Informamos que as proposições abaixo, que tramitam na Câmara dos Deputados, sofreram movimentação.
PL-04076/2001 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde" incluindo os procedimentos preventivos no rol dos serviços a serem oferecidos pelas empresas do setor.
08/12/2009 designado Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC)
PL-01084/2007 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre o Processo do Trabalho.
08/12/2009 Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)
09/12/2009 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/12/2009)
PL-01534/2007 - Dispõe sobre a cobertura pelo Sistema Único de Saúde - SUS, de intervenção cirúrgica reparadora, e dá outras providências.
08/12/2009 Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CSSF, pelo Dep. Nazareno Fonteles
PL-03711/2008 - Regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais de Saúde de nível superior que menciona e dá outras providências.
08/12/2009 Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CDEIC, pelo Dep. João Maia
PL-03726/2008 - Altera a redação da alínea "a" do art. 105 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que "Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências."
08/12/2009 Designado Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS)
09/12/2009 -Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/12/2009)
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