NOTÍCIAS

Informamos que as proposições abaixo, que tramitam na Câmara dos Deputados, sofreram movimentação.

PL-02295/2000 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
04/02/2010 -Apresentação do Requerimento nº 6190/2010, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".

PL-01084/2007 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre o Processo do Trabalho.
03/02/2010 -Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

PL-03726/2008 - Altera a redação da alínea "a" do art. 105 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que "Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências."
03/02/2010 -Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

PL-04972/2009 - Obriga as empresas a ressarcirem ao Sistema Único de Saúde (SUS) as despesas decorrentes da assistência prestada aos seus empregados vítimas de acidente do trabalho ou doença profissional ou do trabalho.
03/02/2010- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.