Cuidados na contratação de planos de saúde coletivos

Diante dos altos preços praticados no mercado de planos de saúde, os consumidores atraem-se inicialmente pelos planos de saúde coletivos, por serem mais baratos que os individuais/familiares. Porém, não são feitos os devidos esclarecimentos acerca das limitações desse tipo de contratação, sujeita a aumentos abusivos e sérios riscos de rescisão unilateral por parte das operadoras de planos de saúde, o que provoca um cenário de instabilidade e insegurança para os consumidores.
Enquanto nos planos coletivos existe um intermediário entre consumidor e operadora - que pode ser um empregador, um sindicato ou uma associação de classe -, nos contratos individuais/familiares a contratação do plano é feita diretamente pelo consumidor.
O órgão responsável pelo setor de planos de saúde - a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)- regula os reajustes e a rescisão de contratos individuais/familiares, mas se omite nesses pontos com relação aos contratos coletivos. Essa omissão da ANS expõe os consumidores a aumentos abusivos acima da inflação e do índice estabelecido pela agência para contratos individuais/familiares, sem contar o risco, de uma hora para outra, de o contrato de plano de sa© úde ser rescindido pela operadora.
Tais limitações dos contratos coletivos não são devidamente informadas aos consumidores, para que haja uma contratação consciente. Essa modalidade de contrato de plano de saúde tem crescido vertiginosamente nos últimos anos: de acordo com a ANS, a modalidade do contrato coletivo representa 67% dos planos. Se forem considerados somente os novos contratos, realizados depois de janeiro de 1999, o número sobe para 75,7%.
Embora os preços iniciais dos planos de saúde coletivos sejam, em regra, menores dos que os praticados para planos individuais/familiares, a tendência, no decorrer dos anos, é que a diferença de preços diminua, correndo-se o risco de que os contratos coletivos fiquem tão ou mais caros que os individuais/familiares. Como os coletivos são reajustados por índices estabelecidos pelas próprias operadoras, tendem a ser maiores que o índice da ANS - aplicados aos contratos individuais/familiares.
Caso esteja pensando em contratar um plano de saúde, não se esqueça das limitações dos planos coletivos, e leve-as em consideração no momento da escolha. Além disso, lembre-se que todos os contratos de planos de saúde estão sujeitos aos reajustes anuais, por faixa etária (exceto após os 60 anos, o que é vedado pelo Estatuto do Idoso) e por sinistralidade.
A fim de fazer com que você escolha o melhor contrato, o Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - realizou uma pesquisa de mercado, disponível no site www.idec.org.br, e oferece as seguintes orientações:
- Verifique se a operadora possui registro na ANS e se está sob direção fiscal ou técnica (www. ans.gov.br ou 0800- 701 9656);
- Leia o contrato antes de assiná-lo, e exija uma cópia dele e da relação atualizada dos prestadores credenciados;
- Saiba que os preços iniciais podem ser fixados livremente pelo mercado, e, ainda que os planos tenham uma cobertura padrão, variam muito dependendo da empresa;
- As carências podem ou não ser impostas na contratação. Fique atento, pois há bastante variação entre as operadoras;
- Para escolher a melhor operadora, considere preços e reajustes por faixa etária, as necessidades e características do grupo que será segurado.
O Idec é uma associação independente e sem fins lucrativos, que há 19 anos defende os direitos dos consumidores. Informações: (11) 3874-2152- www.Idec.org.br. (Idec/Folha de Londrina-21.10)

Usuário teme fechamento de plano de saúde

Alagoas - Antônio Fernandes é portador de esclerose lateral amniótica e precisa suários do plano de saúde da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) estão preocupados com o anúncio do seu fechamento, feito esta semana pela Caixa de Assistência dos Advogados. Ontem, a cabeleireira Maria José Silva Santos denunciou o plano no Ministério Público Estadual (MPE). Sua intenção é evitar que seu marido, o servidor Antonio Fernandes da Silva, 49, deixe de receber assistência médica.
Portador de esclerose lateral amniótica uma doença degenerativa Antonio Fernandes precisa se submeter a tratamento 24 horas por dia. Até ontem, ele contava com atendimento no sistema Home Care, mas a empresa prestadora do serviço já anunciou que não poderá mais oferecer o tratamento.
Usuário do OAB Saúde há 14 anos, sem que nunca deixasse de pagar a mensalidade que atualmente é de R$ 300 Antonio Fernandes teme que fique sem assistência médica, uma vez que dificilmente outro convênio aceitará a migração de plano. Uma das saídas, segundo Maria José, seria a transferência do marido para um hospital, mas até para isso precisaria de garantias do plano de saúde.
Há duas semanas, a administração do plano se reuniu com ela para anunciar o fechamento. Inconformada, ela promete ir até a última instância para não deixar Antonio Fernandes sem assistência médica. Sem poder falar, ele se comunica através de um quadro, em que Maria José escreve à médica o que ele gesticula.
Durante a entrevista, preocupado com a possibilidade de ficar sem plano, ele pediu para a mulher escrever algo no quadro. Depois de alguns minutos, ela concluiu a frase do marido: "Eu quero viver em paz na minha casa".
OAB
Sexta-feira, Paulo Vasquez, presidente da Caixa de Assistência de Advogados, que administra o plano, disse que está tentando negociar a migração de alguns usuários para outros planos, mas reconhece a dificuldade de casos como o de Antonio Fernandes da Silva. Segundo ele, a Caixa chegou a conversar com uma empresa administradora de planos de saúde, mas decorridos oito meses, não se chegou a nenhum acordo.
Paulo Vasquez informou ainda que dos 800 conveniados do OAB Saúde, apenas dois um deles Antonio Fernandes estão recebendo atendimento hospitalar e, por conta disso, usando o plano.
"Vou tentar encontrar uma solução, mas comunico de antemão que vamos estudar a lei, para fazer tudo legalmente", ressalta.
Segundo o presidente da Caixa de Assistência, a lei lhe dá o direito de fechar o plano, desde que isso seja avisado de forma antecipada. "Vamos cancelar os contratos da forma menos dolorida possível", adiantou. (Tribuna Online-21.10)

Pesquisa mostra perfil do setor de Autogestão

A edição 2005 da Pesquisa Nacional da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS) terá seus resultados divulgados no 6º Congresso de Gestão de Assistência à Saúde, que, tradicionalmente, reúne centenas de profissionais das áreas de saúde e correlatas. Com a abertura oficial feita pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Fausto Pereira dos Santos, o evento será realizado nos dias 13 e 14 de novembro no WTC Hotel, em São Paulo.
Os participantes do Congresso terão acesso, em primeira mão, aos resultados da Pesquisa, que dizem respeito a mais de 3 milhões de vidas cobertas pelos planos de Autogestão das filiadas à UNIDAS. A publicação tem como objetivo fornecer subsídios de análise para os profissionais, estudiosos e acadêmicos da área de saúde.
Neste ano, o trabalho está sendo realizado pelo Datafolha Instituto de Pesquisa e trará dados sobre: indicadores de utilização e custo, perfil das instituições, mecanismos de regulação, tabela de remuneração, formas de custeio, dentre outros.
As inscrições para o 6º Congresso estão abertas e podem ser feitas via internet no site www.unidas.org.br . (Unidas/AssPreviSite)

Aposentados devem pagar contribuição para plano de saúde

A norma que isentava aposentados e pensionistas do Mato Grosso do Sul da contribuição destinada à manutenção de plano de saúde complementar ao SUS é inconstitucional. A decisão unânime é do Plenário do Supremo Tribunal Federal.
Os ministros declararam inconstitucional o parágrafo 1º, do artigo 105, da Lei 2.207/00 com a redação dada pelo artigo 1º, da Lei 2.417/02, ambas do Mato Grosso do Sul. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo governo estadual.
Promulgada pelo presidente da Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul, o parágrafo 1º da referida lei propunha a exclusão da contribuição de “segurados aposentados e pensionistas, militares reformados e reservistas, bem como os seus dependentes pelo extinto Previsul, e os demais segurados por essa lei que adquiriram o direito à aposentadoria em data posterior à publicação”.
A Procuradoria-Geral do Estado alegou que a norma é inconstitucional em seu aspecto formal e material. No primeiro aspecto, argumentou que projeto de lei que implique aumento de despesa pública é de iniciativa exclusiva do governador estadual. Quanto ao aspecto material, a PGE afirmou que houve ofensa ao princípio da igualdade e da razoabilidade, além de violação a normas constitucionais de finanças públicas e orçamento.
O relator, ministro Sepúlveda Pertence, submeteu o processo diretamente ao Plenário para seu julgamento definitivo. Ele informou que o dispositivo atacado é independente do restante da lei, pois se trata apenas de exclusão da regra de contribuição aos beneficiários indicados.
O relator afastou a alegação da PGE-MS de inconstitucionalidade formal, já que a matéria não é de iniciativa exclusiva do Executivo estadual, pois não se trata de orçamento. Além disso, Pertence observou que a alínea “b” do artigo 61 da Constituição não é de observância obrigatória dos estados, pois se destina exclusivamente aos territórios federais. (Consultor Jurídico)

Ministério Público aciona Previna, Blue Life e Atlanta

Bahia - A Previna Administradora de Serviços Médicos Ltda. é alvo de duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público estadual na última quarta-feira (18), ambas com pedido de liminar, incluindo decretação de indisponibilidade dos bens da empresa e dos seus representantes legais - Álvaro Marcos de Aguiar e Fábio Cemerka de Aguiar -, 'por ter agido de modo iníquo e irresponsável, trazendo prejuízos a milhares de usuários', conforme esclarece a autora da duas ações, a promotora de Justiça do Consumidor, Joseane Suzart Lopes da Silva.
A Previna está sendo acionada junto com a Atlanta Administradora de Plano de Saúde, empresa para a qual transferiu, em 27 de setembro último, sua carteira de planos de assistência médica, sem informar aos seus 25 mil usuários, que já estavam sendo prejudicados pela não prestação dos serviços contratados, devido ao descredenciamento e à falta de pagamento, por parte da Previna, dos médicos, clínicas, hospitais e laboratórios conveniados, bem como dos profissionais integrantes do seu quadro operacional.
A Atlanta, por sua vez, que assumiu o compromisso de manter as condições vigentes dos contratos, sem restrições de direitos ou prejuízos para os beneficiários, 'vem esquivando-se de cumprir os termos contratuais, violando o direito básico dos consumidores e mantendo o alarmante quadro marcado pela exigência do pagamento dos usuários e a ausência da necessária contraprestação. Há uma situação esdrúxula e inaceitável, pois os consumidores despendem numerário do seu orçamento doméstico para quitarem as mensalidades, mas não têm acesso aos serviços contratados', ressalta a promotora de Justiça.
O alvo da outra ação civil é a Assistência Médica São Paulo S.A., que tem como nome fantasia Blue Life. Em 21 de junho de 2005, a empresa transferiu para a Previna a responsabilidade sobre os contratos firmados com a totalidade dos beneficiários domiciliados no Estado da Bahia. Como a Previna proporcionava apenas atendimento regional e os beneficiários da Blue Life contrataram planos de abrangência nacional, ficou estabelecido que os usuários poderiam continuar utilizando a rede credenciada da Blue Life fora da Bahia, cabendo à Previna reembolsá-la.
No entanto, esclarece a representante do MP, 'logo após a cessão, os usuários conseguiam, com muita dificuldade, autorização para serem atendidos na rede credenciada à Blue Life para posterior reembolso pela Previna. Depois, estavam apenas podendo ser atendidos pela rede da Previna'. Isto denota, segundo Joseane Suzart, 'o intento ilícito das acionadas de lesarem os consumidores, pois a Blue Life, sabedora das deficiências da Previna, transferiu-lhe o conjunto contratual, sem cuidado com o necessário cumprimento do estipulado, e a Previna, consciente da impossibilidade de manter a rede credenciada pela Blue Life e com o desiderato de se locupletar ilicitamente, aceitou a negociação em prejuízo dos consumidores'.
Na medida liminar, a promotora de Justiça pede ao juiz da Vara de Defesa do Consumidor de Salvador que a Atlanta, no prazo de 24 horas, a contar da intimação da decisão concessiva da liminar, seja obrigada a cumprir e a manter integralmente as condições vigentes dos contratos adquiridos perante a Previna, sendo garantido aos beneficiários o atendimento devido pelos profissionais e estabelecimentos hospitalares, laboratoriais e congêneres, relacionados no Guia Médico da alienante, sem exclusão indevida, não estabelecendo qualquer espécie de carência adicional. Na mesma liminar, o MP pede a decretação da indisponibilidade dos bens e a quebra do sigilo bancário e fiscal da Previna e dos seus sócios. Em caráter definitivo, é solicitada ainda a restituição em dobro das quantias pagas pelos consumidores a serviços médicos e congêneres particulares, a partir de 1º de outubro último, em razão do descumprimento dos termos contratuais pela Atlanta, bem como a indenização de todos os usuários lesados; a desconsideração da personalidade jurídica da Previna para que a empresa e seus sócios sejam condenados a restituírem, em dobro, todas as quantias pagas pelos consumidores antes de 1º de outubro, em razão do descumprimento do termos contratuais, bem como a indenizarem todos os usuários lesados.
Na outra ação civil, a representante do MP pede liminarmente que, no prazo de 24 horas, a Blue Life seja compelida a cumprir e a manter integralmente as condições vigentes dos contratos celebrados com os usuários domiciliados no Estado da Bahia, 'cuja carteira foi ilicitamente transferida para a Previna', disponilizando-lhes todos os recursos inicialmente oferecidos; não estabelcer qualquer espécie de carência adicional nos contratos; a aceitar a adesão de todos os ex-usuários que, em razão do deficitário serviço prestado pela Previna, rescindiram a relação contratual. (iBahia)

Juiz de Fora quer alterar ISS para planos de saúde

Começou a tramitar, sexta-feira, na Câmara, mais uma mensagem da Prefeitura que muda o Código Tributário do Município. Dessa vez, as medidas atingem os planos de saúde e de medicina em grupo. Pelo texto, eles terão uma nova forma de apuração da base do cálculo tributável do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). A principal mudança diz respeito ao que não será integrado como preço do serviço. Dessa forma, os valores recebidos de associados, segurados, cooperados e terceiros, pelos prestadores de serviços, não serão tributados. O documento também abre a possibilidade de que os novos critérios estabelecidos sejam estendidos aos processos de dívidas ativas, autorizando a Prefeitura a fazer acordos judiciais ou extrajudiciais. Ontem mesmo, pela manhã, os secretários de Administração e Recursos Humanos, Renato Garcia, e de Governo, Sueli Reis, foram à Câmara para, em reunião, explicar a mensagem, considerada "muito técnica", aos vereadores. Aproveitaram para pedir ao Poder Legislativo urgência na aprovação.
Segundos os representantes da Prefeitura, as mudanças são necessárias porque a situação atual inviabiliza uma arrecadação mais expressiva e eficiente, e até a implantação no município de maior número de empresas especializadas no setor. "Outras cidades, de Minas e do Brasil, também estão adequando suas legislações nesse sentido", afirmou Garcia. Sueli garantiu que a nova metodologia proposta não trará qualquer perda de receita. "Pelo contrário, projetam acréscimos substanciais na receita do ISSQN do setor", disse. Na mensagem consta uma previsão de "incremento na arrecadação do tributo em cerca de 5% do volume atual".
Outro objetivo da Prefeitura, com as alterações em lei de dezembro de 2003, é evitar a bitributação, conceito jurídico que, segundo Garcia, é um fator significativo de aumento do preço do serviço para a população, além de provocar questionamentos na Justiça. (Tribuna de Minas-21.10)

Falta insulina para diabéticos - São Paulo

Apesar de ordem judicial, governo não entrega medicamentos a pelo menos 250 pessoas na região do ABC
Só nesta semana a aposentada Lurdes Peralta, de 55 anos, que recebe um salário mínimo por mês e sobrevive com a ajuda de sua mãe, gastará R$ 300 com insulina. O motivo: desde o final de setembro faltam insulina e insumos, como fitas reagentes para controlar a diabete tipo 1, na Direção Regional de Saúde (DIR II), em Santo André, onde mora. Isso apesar de Lurdes ter ganho na Justiça o direito de receber o medicamento todos os meses, sem custos.
Na mesma situação da aposentada estão pelo menos outros 250 usuários da Associação de Diabetes do ABC. São pacientes que precisam de medicamentos específicos, não distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e que entraram com ação judicial contra o governo do Estado, amparados pela lei estadual 10.782/01 - que garante o fornecimento universal de medicamentos e insumos. “Um tratamento básico pode sair por mais de R$ 500 por mês”, diz o endocrinologista e presidente da Associação de Diabetes do ABC, Marcio Krakauer.
Além de dois tipos de insulina, uma de ação rápida e outra de efeito mais lento e constante, Lurdes também recebe fitas reagentes e outros cinco medicamentos para o tratamento de complicações causadas pela doença. “Com os outros remédios ainda dou um jeito, mas a insulina não tenho como pagar”, diz. A aposentada utiliza as insulinas até nove vezes por dia. As outras opções são reduzir as doses diárias por conta própria ou utilizar outro tipo de insulina, o que em seu caso não tem os mesmos efeitos. “É um descaso completo”, desabafa.
A DIR II é a responsável pelo atendimento dos pacientes de sete cidades do ABC - Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Sem se identificar, a reportagem do Estado entrou em contato com a DIR II, que confirmou a falta dos medicamentos. A funcionária da farmácia da unidade afirmou que espera a chegada das insulinas para esta semana e que pede para os pacientes ligarem todos os dias.
Mas a Secretaria Estadual de Saúde, por meio de sua assessoria, nega a situação e alega que, com exceção de um tipo de insulina (cujo fornecimento já teria sido regularizado), não faltam medicamentos nos estoques da DIR II.
Enquanto a Direção Regional de Saúde de Santo André e a secretaria não se entendem, as insulinas continuam em falta. “Vi uma senhora com uma criança portadora de diabete sair de lá chorando”, diz o representante comercial João Bosco da Silva, 55 anos, que utiliza dois tipos de insulina em seu tratamento.
MEDICAMENTO INDISPENSÁVEL
A insulina é o principal medicamento utilizado no controle da diabete tipo 1. Ela é a reprodução artificial do hormônio responsável pela redução da glicemia (taxa de glicose no sangue). Tipos distintos de insulina atuam de formas diferentes.
A mais comum, disponível nas unidades básicas de saúde (UBSs) atinge seu pico de ação após oito horas da aplicação. Já as de ação rápida agem 15 minutos depois da aplicação e atingem maior eficácia em até duas horas. Existe ainda a de ação mais lenta e constante. Alguns pacientes precisam desses dois tipos de insulina para estabilizar seus níveis de glicose.
Krakauer alerta que a troca por outros tipos de insulina pode ser arriscada: “Pode provocar infecções e sintomas da doença que estavam sob controle”. A falta do remédio pode causar problemas cardíacos, glaucoma, insuficiência renal e deficiências circulatórias. “Isso é um caso de polícia, estão descumprindo uma ordem judicial”, diz Krakauer.S (Emilio Sant’Anna - O Estado de S.Paulo)

O Samu em crise - São Paulo

A difícil situação em que se encontra o Sistema de Atendimento Médico de Urgência (Samu) da Capital, mostrada em reportagem do Jornal da Tarde - que faz com que os pedidos de ambulância demorem até duas horas, espera absolutamente incompatível com um serviço dessa natureza -, exige que a Prefeitura tome o mais rapidamente possível as medidas necessárias para corrigi-la.
Entre os principais problemas, segundo as autoridades, está o elevado número de trotes - eles representariam mais da metade (3,5 mil) das 6 mil ligações recebidas diariamente pelo Samu -, que prejudicam a eficiência do serviço. Mesmo que se confirme esse número que não parece razoável, essa é uma dificuldade fácil de ser superada. Para inibir essa prática, basta a instalação de identificadores de chamadas, que são equipamentos baratos.
Os verdadeiros problemas são o número insuficiente de ambulâncias e a sua precária manutenção. O Samu da Capital dispõe atualmente de 126 ambulâncias, das quais se pode contar com apenas 80, pois as restantes estão em manutenção preventiva ou quebradas à espera de conserto. Em média, 10 viaturas quebram diariamente. São essas 80 que atendem aos 900 pedidos diários, os únicos que contam de fato daqueles 6 mil, depois de descontados os trotes, cancelamentos e enganos.
É esse número reduzido que explica a demora no atendimento. Quando o Ministério da Saúde criou o Samu, calculou-se que nas grandes cidades era necessária uma ambulância para 80 mil pessoas. Na Capital essa relação é atualmente de uma para 130 mil, uma situação inaceitável para a maior e mais rica cidade do País.
Segundo o coordenador médico do Samu, Domingos Guilherme Napoli, o governo federal errou ao não prever uma cota adicional para substituir os veículos quebrados. 'Estamos pedindo mais ambulâncias para o Ministério. Se elas não vierem no próximo ano, a Prefeitura vai comprá-las', afirma. Ora, se existem recursos para tal, não há razão para ficar à espera de uma incerta ajuda federal. Deve-se comprar logo as ambulâncias, tendo em vista a importância desse serviço para a população. Outra providência que se impõe é melhorar a manutenção das viaturas, pois a experiência já demonstrou que ela está longe de corresponder às necessidades. (Jornal da Tarde)

Dia de via-crúcis na saúde em BH - Minas Gerais

Falta de médicos e outros problemas obrigam pacientes a peregrinar por hospitais e UPAs da capital
A peregrinação da desempregada Maria Ilda Pereira dos Santos, de 44 anos, é retrato da via-crúcis de quem precisou da rede pública de saúde ontem, em Belo Horizonte. Ela acordou às 6h, enjoada e com muita dor na barriga. Paralítica, não conseguia permanecer sentada na cadeira de rodas. Ligou para o sobrinho, o vigilante Fábio Ferreira de Oliveira, de 25, pedindo ajuda. O rapaz a levou, por volta de 10h, ao Hospital Pronto-Socorro (HPS) de Venda Nova, onde não foi recebida. O mesmo ocorreu no Hospital Municipal Odilon Behrens, no Bairro Lagoinha, região Noroeste, e na Unidade de Pronto Atendimento Primeiro de Maio, Norte da capital. Às 16h, no corredor da UPA Nordeste, lotada, a mulher ainda não tinha previsão de quando seria atendida.
Fico com muita pena dela. Arrumei um carro para transportá-la, mas também não posso ajudar muito. Não tenho nem o dinheiro da gasolina que gastamos , lamentou o sobrinho. O fato de os postos não funcionarem aos domingos agrava ainda mais o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Casos aparentemente simples, como o da cabeleireira Vani Balbino de Oliveira, de 42, que se queixava de dor de cabeça, se tornam verdadeiros martírios. Ela chegou às 12h e, no fim da tarde, ainda não tinha conseguido entrar na UPA Nordeste. Como sou diabética e estou sem almoçar já estou sentido tonteira e enjôo , disse. A empregada doméstica Soraia Rodrigues da Silva, de 47, sofria as dores da gastrite desde às 10h. Já fui lá dentro, mas só para vomitar. Depois tive que voltar para a fila de espera , afirmou.
Não conseguimos desafogar a unidade. Temos 10 leitos ocupados, porque não há vagas de internação no João XXIII nem no Odilon. Pacientes ficam aqui até sete dias aguardando encaminhamento. Como também não temos laboratório de análises clínicas, uma consulta simples pode demorar horas. Todos os exames são feitos fora , justifica o coordenador do plantão na UPA Nordeste, Daniel Morais. Além da reforma e dos problemas citados pelo médico, a situação na unidade é insustentável, porque a demanda é muito maior do que sua capacidade. A ante-sala do local refletia as condições de trabalho. Sem pediatra durante o dia, apenas dois clínicos e um cirurgião deveriam atender mais de 30 pessoas que se espremiam à espera de atendimento.
Com suspeita de intoxicação alimentar, a peregrinação pelas unidades de saúde da capital enfrentada pela servente Rosimere Melo Santos, de 42 anos, não foi muito diferente da de outros doentes. Ela chegou às 9h na UPA Primeiro de Maio e não foi atendida. Chegou às 15h na UPA Nordeste e, às 17h, ainda estava aguardando. Nem ficha eu fiz , reclamava. O plantão do HPS e do Centro Geral de Pediatria (CGP) também estavam lotados. No sábado, o Odilon Behrens, referência em acidente vascular cerebral (AVC), não tinha neurologista. Quando falta médico, encaminham para cá e ficamos sobrecarregados , afirmou o coordenador do plantão do João XXIII, o pediatra Arimatéia Fonseca. O mesmo problema foi relatado pelo coordenador substituto do plantão do CGP: o Odilon, a UPA Venda Nova e a Nordeste não puderam atender as crianças hoje (ontem) . Resultado: às 18h, mais de 30 mães com os filhos nos braços esperavam vaga no centro pediátrico. (Izabela Ferreira Alves - Diário da Tarde)

Hospitais superlotados - Minas Gerais

Pacientes fazem peregrinação por unidades de saúde de Belo Horizonte sem se atendidos. No início da noite, mais de 30 mães lotavam a sala de espera do Centro Geral de Pediatria
Izabela Ferreira Alves A peregrinação da desempregada Maria Ilda Pereira dos Santos, de 44 anos, é retrato da via-sacra de quem precisou da rede pública de saúde ontem, em Belo Horizonte. Ela acordou às 6h, enjoada e com muita dor na barriga. Paralítica, não conseguia nem se equilibrar na cadeira de rodas. Ligou para o sobrinho, o vigilante Fábio Ferreira de Oliveira, de 25, pedindo ajuda. O rapaz a levou, por volta de 10h, ao Hospital Pronto-Socorro (HPS) de Venda Nova, onde não foi recebida. O mesmo ocorreu no Hospital Municipal Odilon Behrens, no Bairro Lagoinha, região Noroeste, e na Unidade de Pronto Atendimento Primeiro de Maio, Norte da capital. Às 16h, no corredor da UPA Nordeste, lotada, a mulher ainda não tinha previsão de quando seria atendida.
“Fico com muita pena dela. Arrumei um carro para transportá-la, mas também não posso ajudar muito. Não tenho nem o dinheiro da gasolina que gastamos”, lamentou o sobrinho. O fato de os postos não funcionarem aos domingos agrava ainda mais o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Casos aparentemente simples, como o da cabeleireira Vani Balbino de Oliveira, de 42, que se queixava de dor de cabeça, se tornam verdadeiros martírios. Ela chegou às 12h e, no fim da tarde, ainda não tinha conseguido entrar na UPA Nordeste. “Como sou diabética e estou sem almoçar já estou sentido tonteira e enjôo”, disse. A empregada doméstica Soraia Rodrigues da Silva, de 47, sofria as dores da gastrite desde às 10h. “Já fui lá dentro, mas só para vomitar. Depois tive que voltar para a fila de espera”, afirmou.
“Não conseguimos desafogar a unidade. Temos 10 leitos ocupados, porque não há vagas de internação no João XXIII nem no Odilon. Pacientes ficam aqui até sete dias aguardando encaminhamento. Como também não temos laboratório de análises clínicas, uma consulta simples pode demorar horas. Todos os exames são feitos fora”, justifica o coordenador do plantão na UPA Nordeste, Daniel Morais. Além da reforma e dos problemas citados pelo médico, a situação na unidade é insustentável, porque a demanda é muito maior que sua capacidade. A ante-sala do local refletia as condições de trabalho. Sem pediatra durante o dia, apenas dois clínicos e um cirurgião, mais de 30 pessoas se espremiam à espera de atendimento.
Com suspeita de intoxicação alimentar, a via-crúcis da servente Rosimere Melo Santos, de 42 anos, não foi muito diferente da enfrentada pelos outros doentes. Ela chegou, às 9h, na UPA Primeiro de Maio e não foi atendida. Chegou às 15h na UPA Nordeste e, às 17h, ainda estava aguardando. “Nem ficha eu fiz”, reclamava. O plantão do HPS e do Centro Geral de Pediatria (CGP) também estavam lotados. No sábado, o Odilon Behrens, referência em acidente vascular cerebral (AVC), não tinha neurologista. “Quando falta médico, encaminham para cá e ficamos sobrecarregados”, afirmou o coordenador do plantão do João XXIII, o pediatra Arimatéia Fonseca. O mesmo problema foi relatado pelo coordenador substituto do plantão do CGP: “o Odilon, a UPA Venda Nova e a Nordeste não puderam atender as crianças hoje (ontem)”. Resultado: às 18h, mais de 30 mães com os filhos nos braços esperavam vaga no centro pediátrico.
Emergência sem médico
No Hospital Odilon Beherens, o coordenador do plantão, Leonardo Machado, não quis comentar a falta de médicos. “O problema não é do hospital, mas do profissional designado e isso já é uma questão interna”, argumentou. Questionado sobre quais médicos teriam faltado ao serviço e os motivos, limitou-se a dizer que a função social de uma unidade de saúde é “uma atribuição interna, que não diz respeito a quem está de fora”.
O neurologista é um especialista fundamental nos casos de AVC e aneurismas, mas também atua em déficits de força, dores na coluna e traumatismos cranianos. “O Odilon já foi mais tumultuado. Melhorou, mas acho que nunca vamos conseguir chegar aqui e sermos atendido prontamente”, ponderou o desempregado Mcmüller da Silva Costa, de 34.
Vomitando sangue, com febre e dor no peito, o atendente de supermercado Samuel Telírio Teixeira, de 18, estava preocupado. “Acho quer estou com pneumonia, mas do hospital me mandaram para UPA. Não posso ficar internado aqui”, concluiu, logo que chegou à unidade da região Nordeste e viu a fila. Morais, coordenador do plantão, confirmou a suspeita do rapaz, explicando as atribuições de cada uma das três instâncias de atendimento na saúde pública: “O posto de saúde é para casos primários, mais simples. Como não abrem no domingo, acabamos atendendo, o que também incha mais a UPA, criada para atender urgências médias e desafogar os hospitais”.
Pacientes de Varginha e do Hospital São João de Deus, de Santa Luzia também foram encaminhados para o CGP e outros hospitais de BH, aumentando a fila e o desespero de quem aguardava com o filho chorando. “Me deixaram entrar só para dar um banho. Não deram nem remédio e pediram para aguardar a chamada pela senha”, disse a garçonete Daniela de Almeida, de 26, com a pequena Hilari, de 2, no colo há quase três horas. “Se eu fosse você, sentava, porque quem chegou às 11h, só entrou às 18h. Tem mais de quatro horas que estou aqui e não me deram nem satisfação”, aconselhou à garçonete a manicure Maria Célia Alves, de 26. A filha mais velha de Maria, Taisa, de 10, não parava de tossir, com febre e a garganta inflamada. Já Tainá, de seis meses, chorava muito, com a boca inchada e cheia de erupções. (Estado de Minas)

Tumulto na fila por consulta - Distrito Federal

Mais de 2 mil pessoas disputaram senha para atendimento com psiquiatras no Hospital São Vicente de Paulo, em Taguatinga. Polícia Militar precisou intervir para conter a revolta de pacientes e familiares
Direção do hospital não apareceu para dar explicações aos pacientes que dormiram na fila para conseguir uma consulta: choro e desmaios
A marcação de consulta no Hospital São Vicente de Paulo (HSPV), em Taguatinga, virou caso de polícia. Na manhã de sexta-feira, 2,2 mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar, fizeram fila para conseguir vaga com um dos 30 psiquiatras da instituição. Algumas tentaram furar a fila e chegaram a trocar socos e pontapés. Inconformadas com a falta de organização e a quantidade de gente na espera, outras cobravam explicações dos funcionários. Houve bate-boca e a PM foi chamada para conter a confusão. A segurança teve que ser reforçada e outros 10 policiais em motos ajudaram a controlar a multidão.
Coube à polícia negociar com o hospital a liberação de senhas. Seriam 600, mas os PMs conseguiram aumentar para mil. Por volta das 10h30, o subtenente Humberto Silva, que coordenava a ação, anunciou pelo alto-falante da viatura que não havia mais vagas. “Quem não pegou a senha deve voltar para casa e tentar marcar a consulta pelo telefone 3451-9719”, repetia. Nesse momento uma mulher desmaiou e teve de ser carregada pelos policiais. Houve choro e revolta.
“Minha esposa faz tratamento há 25 anos. Ela sofre dos nervos. Se fica sem remédio, tem crise. Não sei o que vou fazer”, repetia inconformado o aposentado José Nicodemo Macedo, 79 anos.
Os pacientes relataram que o tumulto começou depois que os médicos pararam de marcar o retorno na consulta. Conseguir a senha não amenizou a revolta da dona-de-casa Rosa Jacinta, 62 anos. “Antes a gente saía daqui com a consulta do mês seguinte agendada. Agora, toda vez que o remédio está acabando tem que dormir aqui para pegar lugar. Ninguém explica por que mudou. É uma falta de respeito”, desabafou. Uma forte depressão e as crises epilépticas afastaram o motorista Mauro Sérgio de Oliveira Sampaio, 28 anos, do trabalho. Ele madrugou, mas não conseguiu senha. “Minha vida depende desses remédios. Sem a receita, não consigo o medicamento gratuito e, mesmo se tivesse dinheiro, não poderia comprar porque são controlados”, explicou.
O aposentado Alberto Vieira, 46 anos, rezou na capela que abriga a imagem de São Vicente de Paulo, o padroeiro das obras de misericórdia, para agradecer a senha. “É difícil ser atendido aqui. O pior de tudo é ver gente que madrugou e não conseguiu.”
Novas regras
Ninguém da direção do hospital apareceu para dar explicações. A instituição é considerada referência em psiquiatria no DF e Entorno. Todo mês, cerca de 3,5 mil pacientes são atendidos no ambulatório e outros 3 mil passam pela enfermagem e internação. A coordenadora de Saúde Mental da Secretaria de Saúde, Flávia Batistuta, disse que vários fatores contribuíram para a confusão. Entre eles, a falta de médicos e um possível erro de informação sobre as novas regras de marcação de consulta. “Só no São Vicente de Paulo há uma defasagem de pelo menos 20 psiquiatras. Na rede como um todo, precisaríamos de 200 ou 250 a mais para atender a demanda, que está cada vez maior”, admitiu. Ainda segundo ela, os médicos deixaram de marcar os retornos porque não há mais vaga na agenda.
Os funcionários do hospital afirmaram que as consultas são marcadas entre os dias 20 e 30 de cada mês — para atendimento no mês seguinte —, mas um cartaz afixado na portaria do ambulatório informa o contrário. No aviso, o número 30 foi riscado. Quem lê as instruções é levado a acreditar que desde maio as consultas são marcadas apenas no dia 20 de cada mês. “Vamos ver o que aconteceu. De qualquer forma a direção terá que fazer remanejamento de profissionais para conseguir atender a todos”, afirmou Flávia Batistuta.
Quem pegou uma das mil senhas distribuídas sexta-feira não tem garantia de atendimento imediato. Os pacientes serão convocados até o fim do ano. Quem não conseguiu senha terá de procurar outras unidades de saúde que tenham médicos psiquiatras ou tentar encaixe no HSPV. Entre as unidades que têm psiquiatria, Flávia Batistuta citou o Hospital de Base e os hospitais regionais do Gama, Taguatinga e Ceilândia. (Adriana Bernardes - Correio Braziliense-21.10)

As falhas da saúde - Distrito Federal

Governo admite problemas graves como falta de dinheiro e de profissionais
O sistema de saúde no Distrito Federal está cheio de falhas. E quem diz é o próprio Executivo. Relatório elaborado pela Secretaria de Saúde do DF para subsidiar reuniões da transição de governo aponta 18 problemas recorrentes no setor. Demora no atendimento, má conservação das unidades de saúde, estrutura administrativa pesada e burocrática, excesso de funções gratificadas, baixa produtividade, dificuldade de atendimento na zona rural e acúmulo de dívidas são algumas das imperfeições citadas no documento ao qual o Correio teve acesso com exclusividade.
Um dos dados que chama a atenção no relatório diz respeito à divisão dos gastos da pasta. Em 2006, a Secretaria de Saúde administrou orçamento de R$ 1,78 bilhão. Desse total, R$ 1,23 bilhão (70%) foram destinados a pagamento de pessoal. Apenas R$ 28 milhões (1,5%) foram aplicados em investimentos no setor, como a construção de postos de saúde, hospitais ou compra de equipamentos. Manter a estrutura da secretaria consumirá 29% do dinheiro reservado à pasta até o final do ano.
Relatório. Ao mesmo tempo em que admite o "excesso de funções gratificadas", o relatório da Secretaria de Saúde informa que há carência de profissionais que atuam nas áreas fim. A secretaria emprega em cargos comissionados 2.210 pessoas, perto de 10% do total de funcionários do órgão. São servidores efetivos ou terceirizados que ocupam postos de gerência, chefia e diretoria. Há 38 funcionários em cargos de natureza especial, com salários que variam entre R$ 4,4 mil e R$ 12 mil.
Se sobram chefes, faltam médicos, dentistas, enfermeiros. Segundo o governo, atualmente estão abertas 1.345 vagas de médico, 123 de dentista, 493 de enfermeiro, 1.163 de auxiliar em saúde. Ao todo sobram 7.895 vagas não preenchidas na rede pública de saúde, apesar de as filas nos ambulatórios e nas emergências de hospitais indicarem uma demanda reprimida por atendimento.
O problema não se limita ao déficit de profissionais. Questionário aplicado pela Secretaria de Saúde para indicar o número de consultas por médicos lotados nos postos de saúde registrou que, no primeiro trimestre de 2006, nenhuma cidade do DF alcançou o índice de atendimento por hora recomendado pela própria Secretaria de Saúde e endossado pelo Ministério da Saúde. Portarias dos dois órgãos indicam como ideal o exame de quatro pacientes (dois de primeira consulta e outros dois retornos) por hora de trabalho. Esse é um dos critérios usados pelo governo para medir a produtividade dos profissionais da saúde.
O relatório diário feito por meio da agenda dos médicos apontou que a média de consultas no DF é de três por hora. Há cidades em que essa média beira duas pessoas a cada hora, casos verificados na Asa Sul e na Asa Norte. Em determinadas épocas do ano, o número de atendimento ficou abaixo de dois pacientes por hora. As melhores marcas foram constatadas no Recanto das Emas, Planaltina, Samambaia e Santa Maria. De 2005 a 2006, a maioria das cidades apresentou queda nesse índice, apenas em cinco regiões houve melhora da performance dos médicos, segundo o quesito estudado. No Plano Piloto a situação piorou.
A Secretaria de Saúde apontou ainda problemas na distribuição do atendimento na rede pública do DF. Os centros de saúde deveriam concentrar 80% do acesso à rede pública de saúde. Atualmente 56% das pessoas que procuram esse tipo de serviço dão entrada em ambulatórios de centros de saúde e o restante, 44%, vão às emergências dos hospitais. O ideal, segundo informam gestores da saúde, é que as emergências servissem só mesmo aos casos de internação, cirurgia, onde a atenção básica já não resolva mais o problema. A falta de cultura do paciente de procurar a atenção básica para resolver as enfermidades mais brandas aliada às deficiências do serviço oferecido nos centros de saúde dificultam a inversão dessa realidade. (Lilian Tahan - Correio Braziliense/Jornal do Commercio)

Genéricos variam 119% - Goiás

Pesquisa feita pelo Procon com 210 itens evidencia necessidade de pesquisa na compra de remédio
Lançados para serem uma alternativa mais barata para o bolso do consumidor, os medicamentos genéricos possuem diferenças exorbitantes nos preços praticados no mercado farmacêutico. Pesquisa do Procon Goiás feita com 210 itens evidenciou que alguns medicamentos chegam a apresentar diferença de mais de 100% no valor cobrado nas farmácias. A maior variação de preço identificada foi a do antibiótico Cefalexina, que apresentou variação de 119,60% no preço sugerido. O mesmo medicamento foi encontrado a R$ 10 e R$ 21,96 em farmácias diferentes.
Outro medicamento destacado na pesquisa foi o antidepressivo Cloridrato de Clomipromina, que chegou a apresentar 118,75% de diferença no seu preço de mercado, o que equivale a R$6,5 a mais pago pelo medicamento comprado no local mais caro. Os medicamentos genéricos entraram no mercado para oferecer uma alternativa mais econômica para o consumidor brasileiro, mantendo a mesma qualidade do medicamento tradicionalmente comercializado. No entanto, mesmo sendo o produto mais em conta nas farmácias, é preciso pesquisar bastante antes de adquirir o remédio prescrito.
De acordo com a gerente de Educação para o Consumo do Procon Goiás, Sara Saeghe Ximenes, o consumidor precisa ficar atento aos preços pedidos no mercado. “Mesmo optando por genéricos, é importante pesquisar antes de adquirir o produto. Nós do Procon não pregamos a fidelidade com as farmácias, mas sim com o bolso de cada um. Levantar preços em diferentes estabelecimentos ainda é a forma mais garantida de se economizar”, orienta.
De acordo com a lei, os medicamentos genéricos devem ser 30% mais baratos que os convencionais existentes no mercado. Na prática, os preços têm demonstrado diferenças muito superiores ao índice instituído. O anti-hipertensivo Capitopril apresenta diferença de 422,3% em relação ao seu genérico. Enquanto o genérico sai por R$ 6,57, o convencional é vendido por R$ 34,32. Essa diferença configura em R$ 27,75 de prejuízo na escolha pelo medicamento de marca.
O antiinflamatório Piroxicam ficou em segundo lugar na lista dos que apresentam maiores diferenças de preço entre genéricos e convencionais. Enquanto o mais em conta sai por R$ 5,71, o de marca é encontrado no mercado por R$ 23,08. A diferença entre eles é de R$ 17,37.
O paciente deve pedir ao médico a indicação do genérico correspondente à substância receitada, orienta Célia. “Mesmo que o médico não indique o genérico no momento da consulta, os farmacêuticos dos estabelecimentos sabem orientar qual a medicação genérica correspondente na hora da compra”, orienta. (Maria Antonieta Toledo - Diário da Manhã-21.10)

Parto cesariana continua crescendo - Acre

Apesar dos estados brasileiros apresentarem uma grande disparidade social, o setor de saúde privada continua registrando as mais altas taxas de cesárea do mundo. Aproximadamente 80% do total de partos, que são realizados nas unidades de saúde da rede privada. Mesmo com as recomendações da Agência Nacional de Saúde - ANS para os profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde – SUS incentivem o parto natural, o número de cesarianas tem crescido, pois, chega a um percentual de 28,6% conforme balanço do setor de estatística do Ministério da Saúde - MS. Diante dos dados apresentados pela saúde complementar ou SUS, os índices de cesariana no país estão distantes do percentual exigido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em Países com algumas das menores taxas de mortalidade perinatal as taxas de cesariana são inferiores a 10%, por isso, é injustificável a existência de taxas maiores que 10 ou 15% como ocorre nas unidades privadas ou públicas.
Diante destes dados estarrecedores, a ANS está elaborando norma para registro e monitoramento de todos os planos de saúde que estão sendo ofertado pelas Operadoras. Para Planos Obstétricos, a operadora terá que apresentar uma rede, com hospitais e maternidades que tenham leitos de Pré-parto, Parto e Pós-parto (chamados leitos PPP). Além dos requisitos de acomodação do trabalho de parto, aliado a apresentação das equipes de atenção ao parto que com uma enfermeira obstétrica. Esta norma deverá ir para consulta pública até o final deste ano, para que possa entrar em vigor no 1º semestre de 2007. Com isso, os representantes da ANS acreditam que poderá contribuir para reduzir os índices de cesarianas desnecessárias. O primeiro passo foi dado com a celebração de uma parceria com a ONG Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (REHUNA), que tem como objetivo, reduzir o número de cesarianas na saúde suplementar (sistema de saúde privado).
A dona-de-casa Patrícia Oliveira Barros, 21 anos, conta que durante o pré-natal no sistema privado, foi orientada pelo médico ginecologista optar pelo parto cesariano. Afinal bastava apenas marcar o horário da cirurgia num hospital credenciado ao plano de saúde do esposo. Depois de conversar com os familiares, o casal chegou à conclusão que era o caminho mais rápido para terem a primeira filha sem nenhum sofrimento para a mãe. O primeiro passo foi buscar o agendamento da cesariana, no Hospital Santa Juliana, para que pudesse dar a luz sem as dores do parto. Na data e hora marcada, adentrou para a sala de cirurgia, para que pudesse vir ao mundo a pequena A. O. S., que está completando três meses de nascida.
A doméstica Ana Nilce de Souza, 38, teve diversas complicações durante o pré-natal, por causa do problema de hipertensão. Diante do seu quadro clínico, os profissionais de saúde da Maternidade Bárbara Heliodora sugeriram que optasse pelo parto cesariano. Com aproximação do dia de conceber o segundo filho, teve uma crise de pressão baixa, que obrigou os médicos lhe encaminhar para o centro cirúrgico. Em poucos minutos, escutou os gritos da pequena A. V. S., que está completando dois meses de nascida. Por conta da intervenção cirúrgica, teve que ficar 24 horas em observação na enfermaria das parturientes. Mesmo depois de receber alta médica, ainda passou mais 40 dias de repouso, porque pudesse cicatrizar o local da cirurgia.
Em contrapartida, a dona-de-casa Wanderléia Martins da Costa, 29, está com o segundo filho, mas todos vieram ao mundo, através do parto natural. Como teve o primeiro filho de parto natural, durante o pré-natal foi orientada pelos profissionais de saúde da rede pública, que o parto natural a recuperação da paciente é mais rápida. Assim que chegou aos nove meses, começou a sentir as contrações (sinais para dar a luz). Imediatamente pediu ao esposo que pedisse ao vizinho, para lhes dar uma carona até a Maternidade Bárbara Heliodora. Depois de duas horas em trabalho de parto, veio ao mundo a pequena para completar o casal de filhos. Em seguida, deu de mamar a filho que adormeceu em seus braços. “É o momento de maior felicidade, quando tomamos o filho recém-nascido nos braços, logo após o parto”, comentou Vanderléia. (Rio Branco-21.10)