Prezados,
Conformesolicitaçãodo Dr. Erivaldo (arrecadação), estou enviando o modelo do editalquedeverá ser publicado no Diário Oficial de seu Estado, para cumprimentodeexigência legal (CLT), art.605.
Apublicação deverá ser feita por 03 dias seguidos e até 10 dias da data afixadapara o pagamento.
Favoradequar a redação do MODELO do texto abaixo ao nome do seu SINDICATO.
MariaHelena Mendonça
Superintendente FENAESS
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MODELO
SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS
EDITAL
ARRECADAÇÃO SINDICAL PATRONAL
EXERCÍCIO 2010
Pelo presente edital ficam notificados todos os estabelecimentos de serviços de saúde no Estado de Alagoas, conforme estabelece a Constituição Federal e a Legislação Sindical em vigor, a recolherem a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL exercício 2010, com fundamento nos arts. 578 e seguintes da CLT e art. 605, até o dia 31 de janeiro do corrente ano, ao SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS – SINDHOSPITAL, situado na Rua Prof. José da Silveira Camerino, n° 930, bairro do Farol, em Maceió, Alagoas, inscrito no CNPJ sob n° 24.256.158/0001-95, Código Sindical n° 024.213.86060-8, cujo valor deverá ser calculado pela tabela elaborada pela Confederação Nacional da Saúde – CNS. A guia para pagamento poderá ser emitida no site: www.fenaess.org.br. O pagamento fora do prazo terá acréscimos conforme preceitua o art. 600 da CLT. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos junto ao SINDHOSPITAL, pelo fone 82-3338-2504 ou pelo e-mail: arrecadação@fenaess.org.br.
Maceió, 06 de janeiro de 2010.
Humberto Gomes de Melo
Presidente
A FENAESS
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