ANS autoriza retomada de cirurgias eletivas

09/06/2020

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou nesta terça-feira a retomada de cirurgias e outros procedimentos eletivos, aqueles que não são de urgência e emergência. Eles estavam suspensos desde 25 de março, como medida de enfrentamento à pandemia do coronavírus.

 

A decisão, que retoma os prazos máximos para que os convênios autorizem os procedimentos, foi tomada em reunião da diretoria da entidade realizada nesta terça-feira.

 

Em nota, a ANS informou que os procedimentos eletivos devem ser realizados conforme indicação do profissional de saúde. Caberá aos planos justificarem a impossibilidade de atender aos prazos, apresentando documentos que demonstrem situação epidemiológica, disponibilidade de leitos e medidas restritivas.

 

O item foi aprovado por unanimidade e embasado em nota técnica do órgão. A decisão, segundo a ANS, foi tomada tendo o paciente como maior interessado.

 

A recomendação para que os usuários de planos de saúde adiassem consultas, exames e cirurgias que não fossem de urgência ou emergência foi feita pela ANS em 13 de março. O objetivo liberar leitos para pacientes do novo coronavírus, assim como evitar a contaminação das pessoas durante idas às unidades de saúde.

 

CNSaúde: infrutífera

 

O diretor-superintendente da agência, Rogério Scarabel, chegou a destacar, na época, que a medida contribuiria para a adoção das medidas de isolamento social. A ANS já havia informado que, durante a pandemia, flexibilizaria os prazos para a realização de procedimentos eletivos pelas operadoras. O descumprimento de prazos de atendimento é um dos itens que podem levar a agência a suspender a venda de planos de saúde.

 

Para Breno Monteiro, presidente da CNSaúde, que congrega os prestadores de serviços, a suspensão dos prazos feita pela ANS havia se mostrado infrutífera:

 

— Cirurgias e tratamentos que precisavam ser feitos deixaram de ser realizados. Naturalmente, nos estados que perderam o controle da contaminação, os leitos foram todos ocupados, sem precisar de normativos. A suspensão só levou ao atraso nos tratamentos e dificuldade financeiras pelas instituições, que, com taxas de ocupação reduzidas, têm enfrentado dificuldade.

 

Para Monteiro, a restrição poderia ter sido retirada há dez dias, quando a CNSaúde e outras entidades encaminharam estudos mostrando que tratamentos eletivos têm baixa demanda por UTIs: apenas um em cada dez, e por prazo médio inferior a dois dias.

Fonte: O Globo

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