O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (25) que só tem informação sobre a taxa de ocupação de leitos de UTIs em 611 dos 1.322 hospitais (46%) que estão no plano de contingência do combate ao novo coronavírus.

 

A pasta havia se comprometido a divulgar um painel com informações sobre a ocupação dos hospitais. Para coletar os dados, editou uma portaria no começo de abril que exigia que os hospitais repassassem as informações. Quarenta e seis dias depois da publicação da portaria, as informações coletadas ainda não foram divulgadas.

 

Questionada pelo G1 durante apresentação nesta segunda, a pasta informou que ainda aguarda que os hospitais enviem os dados.

 

Em 8 de maio, a secretária substituta de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Cleusa Bernardo, disse que já contava com 416 hospitais preenchendo as informações.

 

"Em relação a disponibilização dos leitos, tá previsto pra semana que vem um painel que a gente vai disponibilizar todos esses leitos que estão sendo confirmados pelos hospitais, e pelos estados e municípios" - Cleusa Bernardo, secretária substituta de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde

Naquela apresentação, Cleusa disse que a dificuldade era a sobrecarga dos hospitais com o atendimento. "Então não é fácil pra eles também terem esse tempo de fazer essa informação", disse Cleusa.

 

Segundo especialistas em saúde, ter os dados atualizados sobre o total de leitos disponível é requisito para decidir sobre adoção de medidas de isolamento social. No mesmo dia em que a portaria foi assinada, o então secretário-executivo João Gabbardo, braço direito do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, admitiu que o governo estava "em débito" com as informações (veja mais abaixo).

 

Portaria

A portaria 758 foi publicada em 9 de abril no Diário Oficial da União. Ela estabelece que, no registro obrigatório de internações hospitalares, seja indicada a quantidade de leitos em enfermaria e leitos de UTI existentes no estabelecimento de saúde que estejam disponíveis para Covid-19.

 

Segundo a portaria, o descumprimento das medidas será classificado como infração sanitária grave ou gravíssima "e sujeitará o infrator às penalidades previstas na Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977". A lei estabelece multas de R$ 75 mil a R$ 1,5 milhão.

 

No mesmo dia, da publicação da portaria, o ex-secretário-executivo do ministério da Saúde, João Gabbardo, declarou que o processo estava em andamento. Segundo Gabbardo, estes dados revelariam se os hospitais já estariam próximos ao limite da sua capacidade.

 

"Vamos trabalhar agora nesse feriado da Páscoa concluir esse processo na semana seguinte (entre o dia 19 e 25) e começaremos a apresentar, diariamente, os dados de pacientes internados, de pacientes que tiveram alta, que foram internados na rede pública e na rede privada. Quais são os locais que estão com a sua capacidade já próximo do limite, em que medida do Ministério da Saúde já está fazendo para quando isso acontecer, quais são as ações tomadas" - João Gabbardo – ex-secretário executivo do Ministério da Saúde.

 

Fonte: G1