Existem atualmente 231 cursos à distância de saúde credenciados no Ministério da Educação, nas áreas de educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, gestão hospitalar. Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados quer suspender o decreto presidencial, de 2017 (9.057/17), que aumentou o acesso ao ensino superior, mas que, na visão de profissionais e parlamentares, flexibilizou demais as regras para a educação a distância, conhecida pela sigla EAD.

 

A ideia da proposta é proibir a autorização e o reconhecimento dos cursos de graduação na área da saúde que sejam ministrados na modalidade EAD (PL 1721/17 apensado ao PL 5414/16. Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), autora do projeto, essa abertura para cursos de saúde à distância representa um risco para a saúde pública.

 

"Por que como formar um enfermeiro à distância? Se ele é um profissional de cabeceira de leito. Você vai formar de maneira precária, sem contato humano, curso de saúde é vida, então não é possível sem laboratórios, sem o paciente a sua frente, sem os estágios, sem o hospital universitário você forme profissionais."

 

Atualmente, os cursos à distância precisam cumprir normas estabelecidas pelas diretrizes curriculares nacionais de cada curso, os deputados ainda não decidiram cancelar o decreto que autoriza cursos à distância na área de saúde, mas a Comissão de Educação aprovou que as diretrizes da área de saúde sejam revistas em dois anos.

 

O projeto de lei que proíbe o ensino à distância em curso da área de saúde aguarda análise na Comissão de Seguridade Social e Família.

 

 

Fonte: Câmara dos Deputados

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