A gerente-executiva de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial, da ANS, Dra. Ana Paula Cavalcante, anunciou durante reunião realizada ontem, (03/08), novos critérios para aplicação do Fator de Qualidade. Atendendo a uma reivindicação antiga das entidades da saúde e dos prestadores de serviços em geral, o Fator 85%, que significava a ilegal imposição de um deflator no reajuste anual dos serviços prestados, será excluído. A Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde – Fenaess e o SBH foram pioneiros na defesa pela exclusão.

Segundo a Dra. Ana Paula, esta alteração será feita através de Instrução Normativa, que em breve será publicada pela ANS.

Este modelo de remuneração de serviços é usado para reajustar contratos entre operadoras e prestadores, com previsão inicial de livre negociação entre as partes. Quando não há acordo entre as partes (operadora de planos de saúde e prestador do serviço) nos primeiros 90 dias do ano, é usado como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ao qual será aplicado o Fator de Qualidade, que em breve, com o anúncio efetuado, passará a ter apenas dois níveis: (A) 105%, (B) 100%, hoje já existentes, com a exclusão do (C) 85%.

"A exclusão do deflator representa uma grande vitória para hospitais, clínicas e laboratórios que prestam os serviços de Saúde Suplementar e que não tem condições de realizarem investimentos em programas de qualidade, desta forma estes estabelecimentos não serão mais prejudicados, pois os mesmos já prestam serviços com tabelas abaixo da expectativa", destaca o presidente da CNS, Tércio Kasten.