Artigo: Público e privado versus covid-19
09/04/2020
*Breno de Figueiredo Monteiro
O combate à pandemia do novo coronavírus veio sublinhar o papel da rede privada de saúde como um aliado imprescindível do poder público. Além de atender aos pacientes dos planos de saúde e ao Sistema Único de Saúde diretamente, as empresas têm destinado recursos à ampliação da capacidade de atendimento do SUS para que este possa fazer frente à tamanha emergência. Esses recursos vão desde investimentos diretos (na construção de hospitais de campanha, por exemplo) até a disponibilização de pessoal, equipamentos e insumos. Num país em desenvolvimento como o nosso, a atuação conjunta e complementar entre os braços público e privado será de fundamental importância para a defesa da saúde da população diante de um cenário tão dramático como o atual.
Muito embora, com a decretação do estado de emergência, o SUS tenha agora ao seu alcance instrumentos adicionais de ação que lhe permitem, em última instância, expandir a capacidade assistencial na marra, estamos certos de que as medidas extremas não serão necessárias. Nem trarão melhores resultados do que aqueles que se pode obter por meio da parceria com o setor privado, reforçada pela colaboração espontânea cujos exemplos mencionamos a seguir. A potencialização do atendimento da nossa rede pública e o enfrentamento das dificuldades de abastecimento (que são um fenômeno de dimensão global) podem se beneficiar grandemente da colaboração que se estabeleça entre o público e o privado.
São muitos os empreendimentos privados que vão nessa direção. No Rio de Janeiro, um grupo formado por Rede D’Or São Luiz, Bradesco Seguros, Lojas Americanas, Banco Safra e Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) está custeando a instalação de um hospital de campanha de 200 leitos, metade dos quais como Unidades de Terapia Intensiva. A iniciativa, que além de tudo vai gerar mais de mil empregos diretos e indiretos, está entre as maiores parcerias da iniciativa privada com o poder público para o combate ao coronavírus. Também no Rio, um projeto para reabrir 140 leitos do SUS no Hospital São Francisco da Terceira Ordem está sendo bancado em conjunto por Rede D’Or, Impar/Dasa e Amil.
Em São Paulo, o Hospital Israelita Albert Einstein cuidará da gestão clínica de um hospital público de campanha no Estádio do Pacaembú com 200 leitos, empreendimento que envolve a contratação de cerca de mil trabalhadores.
Além desses empreendimentos, voltados a desafogar o SUS nas metrópoles onde há o maior número de ocorrências, no Norte e no Nordeste, em estados como Pará, Maranhão, Pernambuco e Ceará, pequenos empresários se consorciaram e já doaram mais de 20 milhões para ajudar o SUS a estruturar o combate à doença. A iniciativa privada também tem contribuído na busca de fontes alternativas de abastecimento de insumos essenciais para enfrentar a pandemia.
Esses e outros exemplos que se poderão colher certamente em todas as regiões do País reforçam o modelo de colaboração bem estabelecido entre a rede privada e o sistema público. Não só não são excludentes os dois setores, como há, na verdade, um enorme horizonte possível de parcerias público-privadas que podem fortalecer o sistema de saúde brasileiro. Esse horizonte de parcerias será tanto mais profícuo quando as autoridades, em todas as esferas, olharem para a saúde suplementar realmente como aquela que está vocacionada a suplementar a assistência pública. O desafio dessa missão tem sido vencido pelo setor privado nos últimos anos de maneira muito bem sucedida, como se constata pela ampliação do acesso da população à assistência médico-hospitalar de qualidade. Não por outra razão, o setor privado tornou-se um dos pilares da saúde no Brasil, responsável pela cobertura de quase um quarto da população.
A contribuição do setor privado poderia ser ainda maior, inclusive como suporte ao SUS, não fosse o encolhimento que a infraestrutura hospitalar privada sofreu nos últimos dez anos. De 2010 a 2019, mais de 2.127 hospitais fecharam as portas no Brasil, fruto da desatenção política para os desafios que o setor vinha enfrentando, especialmente os estabelecimentos pequenos e médios que atuam distantes dos principais centros urbanos. O resultado dessa conta foi uma redução de 11% da rede, com reflexos negativos inclusive no SUS, pois mais de 49% dessas unidades atendiam pacientes da rede pública. Para um país que já tinha densidade de leitos menor do que a média mundial calculada pela Organização Mundial da Saúde (OMS)– de 3 leitos por 1.000 habitantes –, o fechamento de hospitais projetava um cenário preocupante, antes mesmo do advento da pandemia da covid-19, considerando apenas a pressão da demanda devido ao crescimento da população de pacientes com problemas crônicos e de pacientes idosos.
Muitos especialistas alertam para o fato de que o mundo não será mais o mesmo depois desta pandemia, posto que haverá mudanças profundas na economia e no comportamento da sociedade. Tomara que, entre outras mudanças, a rede privada seja definitivamente reconhecida como parte do sustentáculo do sistema de saúde, cuja atuação não se restringe a atender aos beneficiários de planos privados. Esta rede, no dia a dia, já atende a todos e, quando necessário, como vemos atualmente no combate à covid-19, mostra toda a sua relevância ao mobilizar-se para dar fundamental sustentação ao SUS.
*Breno de Figueiredo Monteiro é presidente da Confederação Nacional de Saúde e da Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde
Fonte: Estadão | Fausto Macedo