Sindhosp/SL solicita redução no ISS para estabelecimentos de saúde

15/05/2020
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O Sindicato dos Estabelecimentos Prestadores de Serviços de Saúde de São Luís (SINDHOSP/SL) participou nesta quinta-feira, 14, de uma reunião na Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) para  entregar um requerimento solicitando que o Executivo Municipal encaminhe à Câmara de Vereadores um projeto de lei reduzindo de 5% para 2% a alíquota do Imposto sobre Prestação de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para as atividades de medicina, biomedicina, análises clínicas, patologia e imagens, exercidas pelos estabelecimentos de saúde, durante o estado de calamidade pública.

 

A justificativa do SINDHOSP/SL é o aumento dos custos com materiais, pessoal e insumos hospitalares utilizados na assistência a pacientes da Covid-19 e a redução de receitas provocada pela suspensão de diversos serviços hospitalares e de clínicas especializadas, em decorrência das medidas restritivas que provocaram a queda na demanda por atendimento em outras áreas, que não as relacionadas à infecção por coronavírus.

 

O presidente do Sindicato, Pedro Wanderley de Aragão, explica que a pandemia gerou uma nova realidade no setor hospitalar. “Essa solicitação é feita para amenizar os altos custos que os hospitais, clínicas, laboratórios, pronto socorros e ambulatórios estão tendo em decorrência dos atendimentos com coronavírus, que vem gerando expressivo aumento de gastos, e queda na receita decorrente da impossibilidade de realizar outros tipos de atendimento ”, afirma.

 

A reunião teve a participação do secretário municipal de Fazenda, Délcio Rodrigues, da Secretária Adjunta de Gestão Tributária da Semfaz, Monique Pontes, do diretor do SINDHOSP/SL, José Luís Guimaraes, da Assessora Jurídica Valéria Lauande, do diretor do Hospital UDI, Tiago Fontes e dos diretores jurídicos do Hospital São Domingos, Felipe Lima e Abinadabe da Silva.

 

A partir da entrega do requerimento, o SINDHOSP/SL aguarda a Prefeitura formular o projeto de lei e encaminhar para votação na Câmara Municipal.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sindhosp/SL